O Conselho de Administração e a Empresa Familiar

O Conselho de Administração e a Empresa Familiar

O Conselho de Administração e a Empresa Familiar

As empresas brasileiras, em geral, são jovens. Mesmo assim há um bom número de empresas maduras. Isso se constata, inclusive, quando comparamos nossa realidade à de outros países emergentes, como é o caso da Rússia, da Índia e da China. É importante ressaltar que a grande maioria das empresas brasileiras é controlada por famílias, ou seja, são negócios com “dono”, o que se contrapõe à realidade das corporations norte-americanas (sociedades profissionalizadas, de capital pulverizado e sem controlador definido).

A típica empresa familiar brasileira enseja cuidados específicos, de acordo com nossa realidade, o que discrepa muito do que se vê nos Estados Unidos. Com efeito, aqui as empresas encontram grande resistência em se profissionalizar e se preparar para que “se passe o bastão” para futuras gerações. Até por isso mesmo, o número de empresas que sobrevivem nas mãos de herdeiros não é muito grande.

Segundo ensina o professor John Davis, uma das maiores autoridades em gestão de empresas familiares, o conselho de administração tem importância ímpar neste momento. Ele é o local adequado para se alinharem os interesses da família e os dos demais sócios, em prol das boas práticas de gestão. Nele, os sócios indicam conselheiros para representá-los, mas, principalmente, para tratar dos interesses da própria empresa. É aí que surgem as dificuldades.

O controlador brasileiro típico tem relação muito forte com a sua empresa. Por isso, tem dificuldade em abrir mão do poder de mando. O conselho de administração pode, então, servir como instrumento para lidar com tal situação. Mas é importante ressaltar que não basta ter um conselho que somente sirva para referendar as decisões do controlador. O bom conselho de administração deve ser suficientemente autônomo para tomar decisões, independentemente da vontade do controlador, desde que para proteger e preservar a empresa. Se isso for observado, a empresa terá muito mais chances de se perenizar (inclusive de maneira a proteger o patrimônio familiar). Caso contrário, as chances de sobrevivência serão poucas.

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Marcelo Godke Veiga e Semio Timeni são advogados

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