Holdings e sucessão da empresa familiar


Um dos importantes aspectos do planejamento da sucessão da empresa familiar é a proteção do patrimônio da família quando seus fundadores decidem que é hora de se afastar da gestão ou que desejam proteger o patrimônio construído de potenciais dilapidações. Nesse contexto, as holdings são um excelente instrumento que precisam ser mais conhecidas e utilizadas pelos fundadores e sucessores das empresas familiares.

Holding é, por definição, uma sociedade constituída com o objetivo de comprar e manter a maioria das ações de outras empresas, para assim controlar e influenciar sua administração e políticas de gestão. No contexto de famílias empreendedoras, existe para sustentar e defender (dois dos significados do verbo em inglês “to hold”) o patrimônio da família, aplicando as políticas empresariais de seus fundadores e herdeiros, que muitas vezes não precisam ocupar um cargo de gestão no dia a dia da empresa para ver isso acontecer.

A Holding é classificada como pura quando o objeto social é apenas a participação em outras empresas, ou é considerada mista quando também pode exercer outras atividades empresariais. Esta é a mais usada no Brasil, por questões administrativas e fiscais.

Já o conceito de Holding Familiar é quando uma pessoa física que possua bens ou participações societárias transfere para a uma sociedade empresarial (holding) esse patrimônio, que passa a geri-lo em nome deste e de seus herdeiros. Isso significa que as decisões em torno deste patrimônio são tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação dos sócios.

Um bom planejamento sucessório demanda uma análise sistêmica da família e da empresa, considerando os diversos impactos inerentes à gestão e ao patrimônio, como questões tributárias, financeiras, legais, e, como não, questões societárias. É um trabalho que necessita desta visão global para unir os vários pontos de uma sucessão em empresa familiar.


Semio Timeni (MBA, MSc) é Advogado e Fundador da TIMENI Consultoria Empresarial

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